INDÍGENAS DE VÁRIAS ETNIAS OCUPAM A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM MANAUS

                   Na manhã desta quinta-feira (18), em Manaus-AM, um grupo formado por aproximadamente 800 indígenas ocupou a sede da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, localizada no bairro do Japiim, zona sul da Capital amazonense.

                            Segundo Gerson Baniwa, uma das lideranças indígenas, o motivo da mobilização consiste na reivindicação de melhorias para os estudantes indígenas, pois as crianças indígenas estudam debaixo das árvores. Além das reivindicações por melhorias na qualidade da Educação Escolar Indígena, também reivindicam o encaminhamento de material didático; melhor formação dos professores, conselheiros e agentes indígenas de saúde; também exigem o uso das línguas indígenas como língua de instrução; e o reconhecimento dos calendários indígenas e currículos diferenciados.

                            A manifestação dos Parentes Indígenas, que conta com representantes de várias etnias, como: Sateré Mawé, Baniwa, Munduruku, Tucano, Tikuna, Baré, Miranhã, Madija, Macunadebe, entre outros, promete persistir até que sejam recebidos pelo Secretário de Educação do Amazonas. Por isso, contam com o apoio de todos os simpatizantes pela causa na alimentação de todos os indígenas.

                            Calina Hagge, secretária em exercício da Seduc, explicou que, durante a manhã da quinta-feira (18), foi realizada uma reunião com 10 representantes dos Indígenas. “Recebemos a comissão dos indígenas e protocolamos todas as suas reivindicações. A maioria delas são pautas nossas, que pretendemos cumprir. Vamos discutir o que podemos melhorar”, assegurou.

                          Segundo as lideranças indígenas, a 1.ª Marcha Pela Educação Escolar Indígena vai continuar até que todas as reivindicações sejam atendidas.

DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA

                     Mais de 50 mil cabeças de gado e colonos são retirados da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo originário Parakanã, localizada no município de São Félix do Xingu – PA.

                   A retirada faz parte de uma ação conjunta promovida pelo Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA como parte de um processo de retirada de posseiros da Terra Indígena Apyterewa. Para tanto, foram realizadas ações de manutenção e conserto de algumas passagens para melhora do acesso de saída da Terra Indígena, bem como o bloqueio para controle de entrada em algumas regiões.

                   A demarcação da Terra Indígena Apyterewa teve início no último dia 02 de fevereiro, com o acompanhamento de um servidor da Funai e, a partir do dia 05 de fevereiro, houve a participação da Força Nacional. Foram 503 notificações realizadas em toda a Terra Indígena Apyterewa, além de 526 atendimentos nas duas bases instaladas na área. As equipes têm atuado nos esclarecimentos relativos ao cadastro dos ocupantes não indígenas junto ao INCRA, em orientações sobre a indenização pelas benfeitorias erigidas por ocupantes não indígenas caracterizados como de boa fé, no agendamento e realização de mudanças voluntárias, na realização de resgates e atendimentos médicos, patrulhas terrestres, e outras atividades. As próximas ações previstas incluem a continuidade do apoio às mudanças voluntárias, aos patrulhamentos aéreos e motorizados, à demarcação dos limites da Terra Indígena Apyterewa e ao controle de acesso à área.

                   A Terra Indígena Apyterewa, de ocupação tradicional do povo Parakanã, foi homologada por Decreto presidencial, em 19 abril de 2007, com extensão de 773.470 mil hectares. Embora regularizada, cerca de 80% do território encontrava-se irregularmente ocupado por não indígenas. A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa teve início em 2011, mas não ocorreu a plena desocupação do território em função de medidas judiciais. Durante esse período, a Funai manteve a Operação com o propósito de monitorar a terra indígena. Após decisões favoráveis ao povo Parakanã, ela foi retomada, em 11 de janeiro de 2016, pela Funai, em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra com a finalidade de retirar todos os ocupantes não-indígenas do território tradicional do povo Parakanã.

PARENTES JAMINAWÁ OCUPAM PRÉDIO DA FUNAI EM RIO BRANCO-AC

                  Ocorrida na manhã desta segunda-feira (15), Parentes da etnia Jaminawá ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio – Funai, em Rio Branco – Acre, reivindicando a demarcação de suas Terras Indígenas, na região do Alto Purus.

                   A demarcação das Terras Indígenas Jaminawá é de vital importância, considerando, sobretudo, a migração de famílias inteiras para as periferias das cidades próximas, principalmente para a capital, Rio Branco, devido às más condições de vida.

                       Segundo o Parente Jaminawá, José Correia, “hoje levantamos nossas vozes para defender os nossos direitos garantidos em leis constitucionais e que são agressivamente descumpridos. Por isso, vimos desabafar que o não cumprimento da lei está colaborando para ferir a dignidade do nosso povo, exterminar a vida de nossas crianças, para envenenar as águas de nossos rios, para transformar a nossa mãe terra em negócios de lucros, para nos tirar o direito de existir, conquistado com sangue, defendido com bravura por nossos antigos guerreiros”.

                   A Federação do Povo Hunin Kuin do Acre – FEPHAC tem se posicionado em defesa das reivindicações dos Parentes Jaminawá e, segundo o seu presidente, Ninawá Hunin Kuin, “mais parentes Jaminawá, indignados com todo o descaso com que são tratados, estão vindo de Sena Madureira e vão lutar com bravura para terem suas reivindicações atendidas”.

          

                                             

APÓS EXPULSÃO DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNAI A OCUPAÇÃO PERMANECE NO VALE DO JAVARI EM ATALAIA DO NORTE

                                    Ocupação da sede da coordenação geral da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, em Atalaia do Norte - AM, ocorrida no último dia 19 de janeiro, permanece e as lideranças indígenas da Terra Indígena do Javari afirmam que o diretor de Proteção Territorial, Walter Coutinho, não assinou o Termo de Compromisso, que tem como reivindicação a exoneração imediata do coordenador Bruno Pereira, assumindo em seu lugar um Parente Indígena, que trabalharia a fim de promover mais segurança e monitoramento das etnias assistidas, bem como dos índios isolados, que vivem dentro da reserva no Vale do Javari, localizada dentro na região fronteiriça entre Brasil e Peru.

                                    A Funai, procurando resolver o impasse, enviou no dia 5 de fevereiro, um de seus diretores, Walter Coutinho, para uma reunião com as lideranças indígenas na Câmara Municipal de Atalaia do Norte – AM. No entanto, Coutinho informou que o coordenador Bruno Pereira, afastado pelos Parentes Indígenas, entraria com um pedido de afastamento da coordenação da Funai pelo período de três meses por motivo de saúde. Informação essa que irritou bastante os Parentes Indígenas, que impuseram que Bruno Pereira fosse definitivamente exonerado da Funai até o final de fevereiro.

                        As lideranças indígenas insistem que o substituto de Bruno Pereira permaneça na chefia da Funai, em Atalaia do Norte, pelo período de 60 a 90 dias. Tempo necessário para que seja feita uma consulta pública nas 55 comunidades assistidas na Terra Indígena Vale do javari, a fim de que seja escolhido o nome do Parente Indígena, que irá assumir a Coordenação Regional da Funai, dessa localidade.

                        Na última terça-feira (09), a Associação Indígena Matís - AIMA divulgou uma nota pública, repudiando a forma como o diretor de Proteção Territorial da Funai, Walter Coutinho, tratou as lideranças. Segundo Marcelo Marke Turu Matís, os Parentes Indígenas estão indignados com a falta de resposta da Funai, só servindo para aumentar o clima já tenso contra Bruno Pereira, motivo por que os Parentes prenderam o barco que ele usaria para ir à Base Etnoambiental. “Não queremos ele aqui, nem na sede da Funai, nem na base, pois a sua permanência marca o descaso da Funai com o Vale do Javari”, afirmou, por fim, a liderança Matís.

                        Jorge Marubo, liderança da União dos Povos Indígenas do Vale do javari – UNIVAJA, sustenta que Bruno Pereira não está doente, pois ele é visto todos os dias bebendo nos bares da praça de Atalaia do Norte. Motivo por que acredita que a Funai está enganando os Parentes com a proposta de licenciá-lo por motivos de saúde. “Queremos a nomeação de um indígena, também a criação de um Comitê Regional da Funai, no qual os indígenas participassem como Conselheiros. Esta é uma reivindicação que estamos lutando ao longo de anos na Política Indigenista”, assegurou.