COTAS PARA INDÍGENAS NA DPU

Indígenas terão cota de 5% das vagas nos concursos públicos para os cargos de Defensores Públicos Federais, assegura a Resolução n.º 135/ de 26 de janeiro de 2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública da União – DPU, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 27/01, Seção 1, nº 20, pág. 98).

O texto legal dispõe, em seu art. 8º, incisos I e II, da Resolução n.º 135/2017, que a condição de indígena do(a) candidato(a), que assim se autodeclare, deverá ser confirmada mediante apresentação de ao menos um dos seguintes documentos:

I - declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas;

II - documento emitido pela autarquia federal, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que ateste sua condição.

Enfim, chegou a nossa vez, Parentes!!!!!

http://www.lex.com.br/legis_27286351_RESOLUCAO_N_135_DE_26_DE_JANEIRO_DE_2017.aspx

LUTA PELA DEMOCRACIA NO BRASIL EM APOIO AOS GUARANI KAIOWÁ

Carta aberta de coletivos internacionais de luta pela democracia no Brasil em apoio aos Guarani Kaiowá

Nós, brasileiros e brasileiras residentes no exterior, integrantes de coletivos internacionais de luta pela democracia no Brasil vimos expressar nossa profunda indignação e solidariedade face aos últimos ataques aos direitos territoriais, humanos e socioambientais do Povo Indígena Guarani Kaiowá.

No último dia 11 de julho, homens armados com armas de fogo investiram contra o tekoha Guapo’y atingindo três indígenas, dentre esses dois jovens, um de 15 e outro de 17 anos, estando um deles em estado grave. De acordo com o Conselho Nacional Indigenista (CIMI), o ataque aconteceu sob a presença na região da Força Nacional de Segurança (município de Caarapó, Mato Grosso do Sul).

Menos de um mês antes (em 14 de junho), no mesmo município, ocorreu um massacre praticado por forças paramilitares contra famílias indígenas, que provocou a morte de um jovem indígena e deixou, ao menos, seis feridos, entre eles uma criança de 12 anos.

Lideranças indígenas e defensores de direitos humanos alertam que os conflitos na região ainda não cessaram e que o massacre pode continuar. O Povo Guarani-Kaiowá, mais uma vez, afirma que só sairá morto de suas terras ancestrais, e segue resistindo.

Já no dia 6 de julho, ocorreu um despejo forçado (sob ordem judicial) da comunidade indígena Guarani Kaiowá de Apika’y, a qual se viu obrigada, sem consulta prévia ou possibilidade de realocação, a abandonar suas terras tradicionais, encontrando-se agora, de acordo com a Anistia Internacional, vivendo em beira de estrada, com acesso restrito a água e a comida.

Esse desolador cenário de graves violações de direitos não é atual. O Povo Guarani-Kaiowá vem sendo expulso de suas terras e confinado em áreas inabitáveis, e, por essa razão, vem praticando a retomada de suas terras a fim de sobreviver como um Povo. Contudo, o avanço do agronegócio, a perpetuação dos latifúndios no Brasil, as tentativas de abolição de direitos constitucionais indígenas por parte do Congresso Nacional e a nova conjuntura política do governo federal atual no Brasil, fortalecem ainda mais um cenário já existente de violações, violências e impunidades, que ameaçam mais uma vez a vida desse Povo.

A situação genocida contra os Guarani Kaiowá vem persistindo há tempos. Ainda em 2012, Patrick Wilcken, então pesquisador da Anistia Internacional, escreveu em artigo intitulado “Guarani Kaiowá: à margem dos direitos”, que “não se passa um mês sem que a Anistia Internacional receba novas denúncias de violações contra as comunidades Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul”.

Destaca-se que não houve responsabilização, até a presente data, de autores do crime cometido em 14 de junho. Ainda que, segundo o CIMI, diversos meios de prova (como registros audiovisuais do ataque e cápsulas de munição) tenham sido apresentados à polícia federal pelos Guarani Kaiowá.
Ainda segundo o CIMI, desde agosto de 2015, quando foi assassinado o líder Simeão Vilhalva, no tekohá Nhenderú Marangatu, foram registrados mais de 25 ataques paramilitares contra comunidades do povo Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul.

Nesse contexto, nós, brasileiros e brasileiras integrantes de coletivos de luta pela democracia no Brasil que subscrevem essa carta, afirmamos que seguiremos atentos como observadores internacionais, difundindo essas notícias nos países em que residimos e buscando apoio junto a organizações de direitos humanos internacionais.

Do mesmo modo, solicitamos que sejam tomadas todas as medidas de responsabilização pelos dois massacres de Caarapó, bem como medidas de proteção das famílias indígenas afetadas pelos conflitos e todas as medidas necessárias para cessar as ações paramilitares na região, e que sejam tomadas as devidas providências para a demarcação da Terra Indígena que lhes é devida por direito.
Somos todos Guarani-Kaiowá!


Subscrevem essa carta:
Rede de Brasileiros no Mundo Contra o Golpe
Articuladores de coletivos internacionais de luta pela democracia no Brasil
Pela Democracia e contra o golpe!
Comitê Defend Democracy in Brazil, Nova York, EUA
Coletivo MD18, Paris, França
Coletivo Brasil-Montréal (Montreal, Canada)
Coletivo da Holanda
Coletivo Passarinho (Buenos Aires)
Coletivo Amig@s da Democracia (Barcelona)
Coletivo de Lyon
Coletivo de Montevideo
Collectif Brésil 34 – Montpellier
Brazilian Expats For Democracy and Social Justice (BED), Washington DC
Coletivo Brasil-Chile
Coletivo México Brasil Contra el Golpe
Coletivo Munique
Coletivo de Roma
Collectif Brésil 34, Montpellier, França
Coletivo Brasileir@s en Uruguay por la Democracia
GDTB - Grupo de Discussão sobre Temas Brasileiros, Hamburgo
Stop the Coup in Brazil – Madrid Connection
Associación Cultural Brasileña Maloka (Madrid)
Coletivo pelos Direitos no Brasil (Madrid)
Coletivo Curumin Bologna Contro il Golpe

BLOG DO LUAR - http://luarsatere.blogspot.ch/

LUAR NA GRINGA!!!!!

                        Sair de seu lugar origem, de seu país, de seu mundo e viver num lugar onde não só a língua e o clima são diferentes, mas as pessoas pensam de uma outra forma, e os valores são outros, é sempre um grande desafio. Não é fácil. E é natural que a adaptação seja difícil por se estar longe dos seus. Saber que é preciso percorrer um longo caminho para ter o olhar e o abraço de quem amamos, acaba se tornando o elemento de maior motivação.

                        Mudam-se os costumes, as rotinas, os destinos, as vontades. Muda-se de vida por completo. De início a adaptação é bem difícil, depois vem naturalmente o deslumbramento. Começa-se por explorar o novo, o diferente. Conhece-se gentes e lugares interessantes. Experimenta-se comidas estranhas com sabor carregado de condimentos, e outras tantas exóticas no sabor e na aparência. Descobre-se coisas inimagináveis, como o apreço e valorização pela busca de uma melhor qualidade de vida. Depois vem a rotina, acelerada e intensa, mas rotineira. Uma rotina em que muita coisa falta, em que a aprendizagem é solitária e a aceitação de que ser brasileiro no mundo é inevitavelmente sinônimo de violência, corrupção e desonestidade.

                        Muito embora saiba que viver fora do Brasil seja um desafio muito grande, também experimentei um choque cultural muito grande ao viver em uma das maiores cidades do mundo, como São Paulo, onde minha luta por adaptação foi um dos maiores desafios. Cheguei ao limite de minha resistência e determinação, pois adoeci e minha saúde, por fim, restou comprometida.

                        Aqui, o vento é constantemente frio, com raros momentos de raios solares, não obstante estejamos no verão suíço. Nossa! O verão é muito festejado por aqui, por causa do sol. É o brilho do sol que faz as pessoas saírem de casa e passearem nas ruas. Pois, no inverno, as pessoas ficam a maior parte do tempo trancadas dentro de casa. Pois não só não tem o brilho do sol, como há muita nebulosidade, frio e escuridão. Talvez esse seja um dos principais motivos pelo qual muitos chegam à depressão, e por conta disso chegam a atentar contra sua própria vida.

                        Já no quente e ensolarado Brasil, belo por natureza, o problema é a política social administrada por pessoas corruptas e a violência urbana cada vez mais crescente, o que é lamentável, pois poderíamos aproveitar a natureza para sermos mais felizes, vivendo em união com todos. Não obstante, união no Brasil não passa de marca de açúcar.

                        Confesso que me sinto seduzido pela vida simples que se leva no meio da floresta, onde tudo parece perfeito demais para ser entendido como um verdadeiro paraíso. Ah...! Nada como caminhar pela floresta, ouvindo o canto dos pássaros, sentindo o cheiro de folha molhada, do gostoso banho no igarapé, das brincadeiras sempre muito animadas com as crianças, do cheiro e gosto das frutas que só existem na floresta Amazônica. E, principalmente, de remar no rio e me distrair, pescando os saborosíssimos peixes amazônicos.

                        Não sei até onde a “força” vai me levar. Nunca pensei que sairia da minha Aldeia. Agora, encontro-me do outro lado do globo. As pessoas que aqui me conhecem, ou seja, quando descobrem de onde eu vim, ficam tomadas de admiração e surpresa. Em São Paulo, eu já impactava um bocado, pois era continuamente confundido com boliviano, peruano, chileno, filipino, havaiano e outros. Aqui as pessoas veem nos meus traços fisionômicos o quanto me distanciei dos meus. O que me torna um espécime raro e em extinção.

                        Encontrei aqui brasileiros que têm vergonha de sua origem, outros que conseguiram a naturalização suíça e disso muito se orgulham. Parece que ser brasileiro é um grande defeito, tamanha é a má fama de “nossoutros brazucas”. Eu, por minha vez, não posso negar minha origem amazônica, não posso negar o nome do povo a que pertenço, pois, muito mais que brasileiro, nasci Sateré Mawé em uma noite de luar, além do que são minhas origens que me mantêm sóbrio e me impulsionam na minha caminhada, na minha peregrinação pelo mundo.

                        Creio que tudo em nossas vidas tem um propósito, tem um porquê. Muitas vezes não entendemos. Eu mesmo não entendo as coisas que acontecem comigo desde criança, sejam as pessoas que conheço, sejam os lugares por onde ando, sejam as coisas que aprendo. Confesso que ainda preciso entender o porquê disso tudo. Sei apenas que tenho de continuar, tenho de prosseguir, mesmo com os pés sangrando, devo seguir em frente, aprendendo com meus erros e acertos, pois somos capazes de mudar a realidade de acordo com nossa força de vontade e nossos propósitos mais elevados.

                        Acredito que é o sentimento pela alegria de viver e de ajudar ao próximo que nos faz crescer espiritualmente. E é nesse intento de nutrir os sentimentos mais elevados que posso dizer que me sinto feliz, mesmo estando tão distante de casa, porque somos capazes de construir a realidade de acordo com nossas decisões e boa vontade em servir. Decidamos, então, pelo melhor, porque a decisão é sempre certa quando começada no alto, quando vinda do alto, quando aprovada por Deus.

             

INDÍGENAS DE VÁRIAS ETNIAS OCUPAM A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM MANAUS

                   Na manhã desta quinta-feira (18), em Manaus-AM, um grupo formado por aproximadamente 800 indígenas ocupou a sede da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, localizada no bairro do Japiim, zona sul da Capital amazonense.

                            Segundo Gerson Baniwa, uma das lideranças indígenas, o motivo da mobilização consiste na reivindicação de melhorias para os estudantes indígenas, pois as crianças indígenas estudam debaixo das árvores. Além das reivindicações por melhorias na qualidade da Educação Escolar Indígena, também reivindicam o encaminhamento de material didático; melhor formação dos professores, conselheiros e agentes indígenas de saúde; também exigem o uso das línguas indígenas como língua de instrução; e o reconhecimento dos calendários indígenas e currículos diferenciados.

                            A manifestação dos Parentes Indígenas, que conta com representantes de várias etnias, como: Sateré Mawé, Baniwa, Munduruku, Tucano, Tikuna, Baré, Miranhã, Madija, Macunadebe, entre outros, promete persistir até que sejam recebidos pelo Secretário de Educação do Amazonas. Por isso, contam com o apoio de todos os simpatizantes pela causa na alimentação de todos os indígenas.

                            Calina Hagge, secretária em exercício da Seduc, explicou que, durante a manhã da quinta-feira (18), foi realizada uma reunião com 10 representantes dos Indígenas. “Recebemos a comissão dos indígenas e protocolamos todas as suas reivindicações. A maioria delas são pautas nossas, que pretendemos cumprir. Vamos discutir o que podemos melhorar”, assegurou.

                          Segundo as lideranças indígenas, a 1.ª Marcha Pela Educação Escolar Indígena vai continuar até que todas as reivindicações sejam atendidas.

DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA

                     Mais de 50 mil cabeças de gado e colonos são retirados da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo originário Parakanã, localizada no município de São Félix do Xingu – PA.

                   A retirada faz parte de uma ação conjunta promovida pelo Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA como parte de um processo de retirada de posseiros da Terra Indígena Apyterewa. Para tanto, foram realizadas ações de manutenção e conserto de algumas passagens para melhora do acesso de saída da Terra Indígena, bem como o bloqueio para controle de entrada em algumas regiões.

                   A demarcação da Terra Indígena Apyterewa teve início no último dia 02 de fevereiro, com o acompanhamento de um servidor da Funai e, a partir do dia 05 de fevereiro, houve a participação da Força Nacional. Foram 503 notificações realizadas em toda a Terra Indígena Apyterewa, além de 526 atendimentos nas duas bases instaladas na área. As equipes têm atuado nos esclarecimentos relativos ao cadastro dos ocupantes não indígenas junto ao INCRA, em orientações sobre a indenização pelas benfeitorias erigidas por ocupantes não indígenas caracterizados como de boa fé, no agendamento e realização de mudanças voluntárias, na realização de resgates e atendimentos médicos, patrulhas terrestres, e outras atividades. As próximas ações previstas incluem a continuidade do apoio às mudanças voluntárias, aos patrulhamentos aéreos e motorizados, à demarcação dos limites da Terra Indígena Apyterewa e ao controle de acesso à área.

                   A Terra Indígena Apyterewa, de ocupação tradicional do povo Parakanã, foi homologada por Decreto presidencial, em 19 abril de 2007, com extensão de 773.470 mil hectares. Embora regularizada, cerca de 80% do território encontrava-se irregularmente ocupado por não indígenas. A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa teve início em 2011, mas não ocorreu a plena desocupação do território em função de medidas judiciais. Durante esse período, a Funai manteve a Operação com o propósito de monitorar a terra indígena. Após decisões favoráveis ao povo Parakanã, ela foi retomada, em 11 de janeiro de 2016, pela Funai, em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra com a finalidade de retirar todos os ocupantes não-indígenas do território tradicional do povo Parakanã.

PARENTES JAMINAWÁ OCUPAM PRÉDIO DA FUNAI EM RIO BRANCO-AC

                  Ocorrida na manhã desta segunda-feira (15), Parentes da etnia Jaminawá ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio – Funai, em Rio Branco – Acre, reivindicando a demarcação de suas Terras Indígenas, na região do Alto Purus.

                   A demarcação das Terras Indígenas Jaminawá é de vital importância, considerando, sobretudo, a migração de famílias inteiras para as periferias das cidades próximas, principalmente para a capital, Rio Branco, devido às más condições de vida.

                       Segundo o Parente Jaminawá, José Correia, “hoje levantamos nossas vozes para defender os nossos direitos garantidos em leis constitucionais e que são agressivamente descumpridos. Por isso, vimos desabafar que o não cumprimento da lei está colaborando para ferir a dignidade do nosso povo, exterminar a vida de nossas crianças, para envenenar as águas de nossos rios, para transformar a nossa mãe terra em negócios de lucros, para nos tirar o direito de existir, conquistado com sangue, defendido com bravura por nossos antigos guerreiros”.

                   A Federação do Povo Hunin Kuin do Acre – FEPHAC tem se posicionado em defesa das reivindicações dos Parentes Jaminawá e, segundo o seu presidente, Ninawá Hunin Kuin, “mais parentes Jaminawá, indignados com todo o descaso com que são tratados, estão vindo de Sena Madureira e vão lutar com bravura para terem suas reivindicações atendidas”.

          

                                             

APÓS EXPULSÃO DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNAI A OCUPAÇÃO PERMANECE NO VALE DO JAVARI EM ATALAIA DO NORTE

                                    Ocupação da sede da coordenação geral da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, em Atalaia do Norte - AM, ocorrida no último dia 19 de janeiro, permanece e as lideranças indígenas da Terra Indígena do Javari afirmam que o diretor de Proteção Territorial, Walter Coutinho, não assinou o Termo de Compromisso, que tem como reivindicação a exoneração imediata do coordenador Bruno Pereira, assumindo em seu lugar um Parente Indígena, que trabalharia a fim de promover mais segurança e monitoramento das etnias assistidas, bem como dos índios isolados, que vivem dentro da reserva no Vale do Javari, localizada dentro na região fronteiriça entre Brasil e Peru.

                                    A Funai, procurando resolver o impasse, enviou no dia 5 de fevereiro, um de seus diretores, Walter Coutinho, para uma reunião com as lideranças indígenas na Câmara Municipal de Atalaia do Norte – AM. No entanto, Coutinho informou que o coordenador Bruno Pereira, afastado pelos Parentes Indígenas, entraria com um pedido de afastamento da coordenação da Funai pelo período de três meses por motivo de saúde. Informação essa que irritou bastante os Parentes Indígenas, que impuseram que Bruno Pereira fosse definitivamente exonerado da Funai até o final de fevereiro.

                        As lideranças indígenas insistem que o substituto de Bruno Pereira permaneça na chefia da Funai, em Atalaia do Norte, pelo período de 60 a 90 dias. Tempo necessário para que seja feita uma consulta pública nas 55 comunidades assistidas na Terra Indígena Vale do javari, a fim de que seja escolhido o nome do Parente Indígena, que irá assumir a Coordenação Regional da Funai, dessa localidade.

                        Na última terça-feira (09), a Associação Indígena Matís - AIMA divulgou uma nota pública, repudiando a forma como o diretor de Proteção Territorial da Funai, Walter Coutinho, tratou as lideranças. Segundo Marcelo Marke Turu Matís, os Parentes Indígenas estão indignados com a falta de resposta da Funai, só servindo para aumentar o clima já tenso contra Bruno Pereira, motivo por que os Parentes prenderam o barco que ele usaria para ir à Base Etnoambiental. “Não queremos ele aqui, nem na sede da Funai, nem na base, pois a sua permanência marca o descaso da Funai com o Vale do Javari”, afirmou, por fim, a liderança Matís.

                        Jorge Marubo, liderança da União dos Povos Indígenas do Vale do javari – UNIVAJA, sustenta que Bruno Pereira não está doente, pois ele é visto todos os dias bebendo nos bares da praça de Atalaia do Norte. Motivo por que acredita que a Funai está enganando os Parentes com a proposta de licenciá-lo por motivos de saúde. “Queremos a nomeação de um indígena, também a criação de um Comitê Regional da Funai, no qual os indígenas participassem como Conselheiros. Esta é uma reivindicação que estamos lutando ao longo de anos na Política Indigenista”, assegurou.