DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA

                     Mais de 50 mil cabeças de gado e colonos são retirados da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo originário Parakanã, localizada no município de São Félix do Xingu – PA.

                   A retirada faz parte de uma ação conjunta promovida pelo Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA como parte de um processo de retirada de posseiros da Terra Indígena Apyterewa. Para tanto, foram realizadas ações de manutenção e conserto de algumas passagens para melhora do acesso de saída da Terra Indígena, bem como o bloqueio para controle de entrada em algumas regiões.

                   A demarcação da Terra Indígena Apyterewa teve início no último dia 02 de fevereiro, com o acompanhamento de um servidor da Funai e, a partir do dia 05 de fevereiro, houve a participação da Força Nacional. Foram 503 notificações realizadas em toda a Terra Indígena Apyterewa, além de 526 atendimentos nas duas bases instaladas na área. As equipes têm atuado nos esclarecimentos relativos ao cadastro dos ocupantes não indígenas junto ao INCRA, em orientações sobre a indenização pelas benfeitorias erigidas por ocupantes não indígenas caracterizados como de boa fé, no agendamento e realização de mudanças voluntárias, na realização de resgates e atendimentos médicos, patrulhas terrestres, e outras atividades. As próximas ações previstas incluem a continuidade do apoio às mudanças voluntárias, aos patrulhamentos aéreos e motorizados, à demarcação dos limites da Terra Indígena Apyterewa e ao controle de acesso à área.

                   A Terra Indígena Apyterewa, de ocupação tradicional do povo Parakanã, foi homologada por Decreto presidencial, em 19 abril de 2007, com extensão de 773.470 mil hectares. Embora regularizada, cerca de 80% do território encontrava-se irregularmente ocupado por não indígenas. A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa teve início em 2011, mas não ocorreu a plena desocupação do território em função de medidas judiciais. Durante esse período, a Funai manteve a Operação com o propósito de monitorar a terra indígena. Após decisões favoráveis ao povo Parakanã, ela foi retomada, em 11 de janeiro de 2016, pela Funai, em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra com a finalidade de retirar todos os ocupantes não-indígenas do território tradicional do povo Parakanã.